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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4439/2026 Portarias Equipe de Apoio e Pregoeiro 13/01/2026
4438/2026 Portarias Agente de Contratação e Equipe de Apoio 13/01/2026
3544/2026 Decretos Municipais Comissão Especial - restos a pagar 12/01/2026
4436/2026 Portarias Nomeia Chefe de Meio Ambiente 06/01/2026
4435/2026 Portarias Transfere Diretor de Almoxarifado 06/01/2026
4434/2026 Portarias Transfere Diretor de Frota e Maquinas 06/01/2026
4433/2026 Portarias Transfere Diretor de Paisagismo e Jardinagem 06/01/2026
4432/2026 Portarias Transfere Diretora da Saúde 06/01/2026
3543/2026 Decretos Municipais “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA O ANO DE 2026, DOS VALORES LANÇADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”. 06/01/2026
366/2025 Leis Complementares "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS PARA POSTERIOR DOAÇÃO, IMÓVEL URBANO ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/01/2026
4431/2026 Portarias Nomear a Sra. LUZIA DI LARA RIBEIRO TEOBALDO, CPF: ***.***.***-*2, para ocupar a vaga de Diretora De Desenvolvimento Social, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 01/01/2026
4430/2026 Portarias Fica a Sra. SOLANGE MORENO RAMIREZ DA SILVA, CPF: ***.***.***-*6, transferida da vaga de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, para a vaga de Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, percebendo seu subsídio em... 01/01/2026
4429/2026 Portarias Fica o Sr. OSWALDO GOMES JUNIOR, CPF nº ***.***.***-*6, transferido da vaga de Secretário Municipal de Serviços Públicos Urbanos, para a vaga de Secretário Municipal de Serviços Públicos Urbanos, percebendo seu subsídio em con... 01/01/2026
4428/2026 Portarias Fica o Sr. JOÃO AMBROSIO DA SILVA NETO, CPF: ***.***.***-*9, transferido da vaga de Secretário Municipal de Serviços Públicos Rurais e do Distrito, para a vaga de Secretário Municipal de Serviços Públicos Rurais e do Distrito ... 01/01/2026
4427/2026 Portarias Fica a Sra. MICHELLE DE CAMARGO ROCHA, CPF nº ***.***.***-*0, transferida da vaga de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para a vaga de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente percebendo seu subsíd... 01/01/2026
4426/2026 Portarias Fica a Sra. MARIA MARLENE GAZONATO, CPF nº ***.***.***-*0, transferida da vaga de Secretária Municipal de Saúde, para a vaga de Secretária Municipal de Saúde, percebendo seu subsídio em conformidade com a Lei Municipal nº 1.96... 01/01/2026
4425/2026 Portarias Fica o Sr. ALMIR RIBANE JUNIOR, CPF nº ***.***.***-*9, transferido da vaga de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, para a vaga de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico percebendo s... 01/01/2026
4424/2026 Portarias Fica o Sr. VLADMIR BUENO CINTRA, CPF: ***.***.***-*2, transferido davaga de Diretor de Trânsito, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Trânsito, para a vaga de Diretor de Trânsito, junto a Secretaria de Segurança,... 01/01/2026
4423/2026 Portarias Nomear o Sr. UMBERTO TOLEDO ARRUDA LIPPI, CPF nº ***.***.***-*6, para ocupar a vaga de Secretário de Segurança, Trânsito e Transportes, percebendo seu subsídioem conformidade com a Lei Municipal nº 1.963 de 03 de setembro de 2024 01/01/2026
4422/2026 Portarias Fica a Sra. PAULA DIONÍSIA FOGAÇA, CPF nº ***.***.***-*2, transferida da vaga de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para a vaga de Secretária Municipal de Educação, percebendo seu subsídio em ... 01/01/2026
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