Prefeitura Municipal de Conchas

Segunda a Sexta Feira das 8:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Legislações por modalidade

Legislação Estadual

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
2/2023	Lei Paulo Gustavo	A Prefeitura Municipal de Conchas Estado de São Paulo, torna público este edital para a seleção de projetos AUDIOVISUAIS NOS MAIS DIVERSOS FORMATOS E CATEGORIAS DE ACORDO COM ART 6º INCISOS I, II, III, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023,...	23/11/2023
1/2023	Lei Paulo Gustavo	A Prefeitura Municipal de Conchas Estado de São Paulo, torna público este edital para a seleção de projetos de APOIO AOS SETORES CULTURAIS E DEMAIS AREAS DE CULTURA DE ACORDO COM O ART 8º, em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº 195/2022 e Decreto Federal nº 11.525/2023, com observân...	06/11/2023
142/2009	Código Tributário	Esta Lei, denominada “Código Tributário do Município de Conchas - CTMC” regula e disciplina, com fundamento na Constituição Federal, de 1988, o Código Tributário Nacional, Leis Complementares e Lei Orgânica do Município, os direitos e as obrigações que emanam das re...	23/12/2009
2/2004	Lei Orgânica	O povo de Conchas, invocando a proteção de Deus, observando os princípios da constituição da república federativa do Brasil e constituição do estado de São Paulo visando a todos assegurar os benefícios da justiça e bem-estar social e econômico, aprova e promulga, por seus representantes, a nov...	29/12/2004

Prefeitura Municipal de Conchas - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar