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Atualizado em 08 de Janeiro de 2018

comunicado - DIPAM / ICMS

COMUNICADO URGENTE

A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a todos os (Produtores Rurais) que no período de 01/01/2018 a 31/03/2018 obrigatoriamente irá começar o período para preenchimento das declarações do Índice de Participação do Município (DIPAM A).

A entrega das notas é extremamente importante para que o município receba o repasse de valores que o Estado arrecada com o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Além disso, o contribuinte colabora para o aumento do Índice de Participação do Município.

Os valores dos repasses são determinados por meio de um índice de participação que é composto, dentre outros fatores, da movimentação financeira das empresas e produtores rurais.

A Declaração do DIPAM A é obrigatória, o não atendimento ao presente instrumento implicará em prejuízos econômicos ao município.

Para os produtores, a declaração é gratuita (SEM QUAISQUER TIPOS DE DESPESAS) apenas deve comparecer junto à prefeitura munidos dos talões de notas referente ao mês de janeiro a dezembro de 2017 para que possamos fazer suas declarações.


Local de comparecimento:
Prefeitura Municipal de Conchas situada na Rua Minas Gerais nº 707, centro, Conchas, das 08:00 às 12:00, e das 13:00 as 17:00 horas.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DIPAM / ICMS

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Conchas/SP comunica que a Farmácia Municipal e os Postos de Saúde estão abertos e funcionando regularmente.



Concurso Público

Dispõe sobre abertura de inscrições para Concurso nos cargos conforme o item 2.1 deste edital, regidos pelo Regime Celetista, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.

Clique aqui para acessar as inscrições


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