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Atualizado em 23 de Fevereiro de 2018

CONCURSO PÚBLICO

Já estão disponíveis os resultados finais e homologação do Concurso Público PMC 01/2017, realizado em 04 de Fevereiro de 2018

  • Homologação (23/02/2018)
  • RESULTADO FINAL - Definitivo
  • RESULTADO FINAL - PCD - Definitivo

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    AUDIÊNCIA PÚBLICA

    A Prefeitura Municipal de Conchas, em atendimento ao parágrafo 4º do Artigo 9º, da Lei Complementar n.101/2000, comunica a realização da Audiência Pública, para Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017, a realizar-se no próximo dia 21 de fevereiro de 2018 às 16:30 horas, no prédio da Câmara Municipal de Conchas.

    Conchas, em 20 de fevereiro de 2018.



    comunicado - DIPAM / ICMS

    COMUNICADO URGENTE

    A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a todos os (Produtores Rurais) que no período de 01/01/2018 a 31/03/2018 obrigatoriamente irá começar o período para preenchimento das declarações do Índice de Participação do Município (DIPAM A).

    A entrega das notas é extremamente importante para que o município receba o repasse de valores que o Estado arrecada com o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Além disso, o contribuinte colabora para o aumento do Índice de Participação do Município.

    Os valores dos repasses são determinados por meio de um índice de participação que é composto, dentre outros fatores, da movimentação financeira das empresas e produtores rurais.

    A Declaração do DIPAM A é obrigatória, o não atendimento ao presente instrumento implicará em prejuízos econômicos ao município.

    Para os produtores, a declaração é gratuita (SEM QUAISQUER TIPOS DE DESPESAS) apenas deve comparecer junto à prefeitura munidos dos talões de notas referente ao mês de janeiro a dezembro de 2017 para que possamos fazer suas declarações.

    Local de comparecimento:
    Prefeitura Municipal de Conchas situada na Rua Minas Gerais nº 707, centro, Conchas, das 08:00 às 12:00, e das 13:00 as 17:00 horas.

    SETOR DE FISCALIZAÇÃO DIPAM / ICMS


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