USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA A
PARTIR DE07 DE MAIO A Prefeitura Municipal de Conchas,
nos termos do decreto estadual nº 64.959 e decreto municipal nº 2578, Determina: ÉOBRIGATÓRIOo uso de
máscara de proteção, em qualquer situação, para toda população ao ingressarem
em vias, espaços públicos e comerciais no território do município. - O descumprimento caracterizará
infração sanitária, nos termos das legislações municipais e estaduais
específicas aplicáveis à espécie, sem prejuízo ainda da aplicação das sanções
de natureza cível ou penal cabíveis. SE PRECISAR SAIR, USE MÁSCARA! |
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municipal. |
Conchas