DIPAM 2020
Meio Ambiente e Agricultura - Quinta-feira, 02 de Janeiro de 2020
DIPAM 2020 ATÉ 31 DE MARÇO
COMUNICADO URGENTE A Prefeitura Municipal de Conchas comunica a
todos os (Produtores Rurais) que no período de 01/01/2020 a 31/03/2020
obrigatoriamente irá começar o período para preenchimento das declarações do
Índice de Participação do Município (DIPAM A). A entrega das notas é extremamente
importante para que o município receba o repasse de valores que o Estado
arrecada com o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Além disso, o contribuinte colabora para o aumento do Índice de Participação
do Município. Os valores dos repasses são determinados por
meio de um índice de participação que é composto, dentre outros fatores, da
movimentação financeira das empresas e produtores rurais. A Declaração do DIPAM A é obrigatória, o não
atendimento ao presente instrumento implicará em prejuízos econômicos ao
município. Para os produtores, a declaração é gratuita
(SEM QUAISQUER TIPOS DE DESPESAS) apenas deve comparecer junto à prefeitura
munidos dos talões de notas referente ao mês de janeiro a dezembro de 2019
para que possamos fazer suas declarações. Local de comparecimento: Prefeitura Municipal de Conchas situada na Rua Minas Gerais nº
707, centro, Conchas, das 08:00 às 12:00, e das 13:00 as 17:00 horas. |
