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Data: 06/05/2020 Hora: 20:08:33
Uso obrigatório de máscara


ATENÇÃO

 

USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA A PARTIR DE 07 DE MAIO

 

A Prefeitura Municipal de Conchas, nos termos do decreto estadual nº 64.959 e decreto municipal nº 2578,

Determina:

 

É OBRIGATÓRIO o uso de máscara de proteção, em qualquer situação, para toda população ao ingressarem em vias, espaços públicos e comerciais no território do município.

- O descumprimento caracterizará infração sanitária, nos termos das legislações municipais e estaduais específicas aplicáveis à espécie, sem prejuízo ainda da aplicação das sanções de natureza cível ou penal cabíveis.

 

SE PRECISAR SAIR, USE MÁSCARA!

 

 

Clique aqui para acessar a pagina do decreto municipal.

 

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Data: 06-05-2020 20:08:33