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De
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Lei Ordinária
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Lei Complementar:142/2009

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Código Tributário Municipal
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Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2476

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta os pontos de táxi no Município de Conchas e as atividades de motorista de táxi e de mototáxi, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2475

Data:
28/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do Município
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Decreto Municipal:2474

Data:
25/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no âmbito municipal a “Sala de Coordenação e Controle”, para realização de ações integradas no combate a dengue, chikungunya e zika vírus, e dá outras providências
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Decreto Municipal:2473

Data:
21/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar junto ao orçamento-programa vigente do município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2472

Data:
20/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa o servidor Marcelo Nunes de Almeida como responsável pelos adiantamentos de despesas de viagens e pequenas despesas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2471

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial junto ao orçamento-programa vigente do município
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Decreto Municipal:2470

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO” UG CÂMARA MUNICIPAL
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Decreto Municipal:2469

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO
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Decreto Municipal:2468

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revogação dos Decretos referentes aos serviços de táxi
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2467

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suspende expediente 04 e 05 de março de 2019, retornando o expediente nas repartições públicas dia 06 de março de 2019 às 12:00 horas
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