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Lei Ordinária
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Lei Complementar:142/2009

Data:
23/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Código Tributário Municipal
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Resolução
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Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:2450

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais, no próximo dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2447

Data:
26/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica aprovado o desmembramento de uma gleba urbana constituída pela área de terreno matriculada no Registro de Imóveis da Comarca de Conchas sob n° 19.966, medindo 3.048,76 m²; que faz confrontação com a Rua Francisco Serraino na zona urbana de Conchas, onde corresponde a 09 (nove) lotes e a infraestrutura urbana está 100% executada como podemos elencar: energia elétrica – 100%; rede de água potável e esgoto sanitário – 100%; drenagem superficial (guias e sarjetas) – 100% e pavimentação asfáltica – 100%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2442

Data:
24/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica autorizado a abrir no orçamento-programa do exercício de 2018, UG Câmara Municipal, um CRÉDITO ADICIONAL, nos termos do inciso I do Art.41, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 90.000,00, (noventa mil reais)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2441A

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica reaberto no orçamento-programa do exercício de 2018, um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, nos termos do inciso II do Art.41, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 13.731,70 (treze mil setecentos e trinta e um reais e setenta centavos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2440

Data:
13/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
- É declarado HÓSPEDE OFICIAL da cidade de Conchas, no dia 21 setembro de 2018, a Ilustre personalidade CL MJF Tiago Chagas de Andrade e CaL Lilian, Governador do Distrito LC-3 do Lions Clube.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2435

Data:
30/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica autorizada a realização de compensação financeira por parte da CNAGA Armazéns Gerais Alfandegados nos termos do Artigo 4º, §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 269 de 15 de maio de 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2434

Data:
30/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica autorizada a alienação por venda, dos bens moveis em estado de sucata adiante especificados, de propriedade do Poder Executivo do Município de Conchas, que se encontram depositados no pátio do Almoxarifado Municipal, localizado na Rua Santa Rita, em Conchas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2433

Data:
30/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento-Programa vigente do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2432

Data:
30/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento-Programa Vigente do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2427

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2018 fica disciplinado na seguinte conformidade: I. Nos dias em que os jogos se realizarem às 09:00 horas, não haverá expediente no período da manhã, iniciando as atividades às 13:00 horas; II. Nos dias em que os jogos se realizarem às 11:00 horas, o expediente ficará suspenso a partir das 10:00 horas com retorno às 14:00 horas; III. Nos dias em que os jogos se realizarem às 15:00 horas, não haverá expediente no período da tarde, encerrando as atividades às 13:00 horas.
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