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REFERÊNCIA
FINALIDADE
DATA DE PUBLICAÇÃO
EDITAL
Chamada Pública
Nº01/2017
1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental e EJA da Rede Pública Municipal e Estadual de Conchas/SP, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I. 
1.2. A aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer ao cardápio planejado pelo nutricionista, observando as diretrizes da Resolução nº 26/2013 e deverá ser realizada, sempre que possível, no mesmo ente federativo em que se localizam as escolas, priorizando os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos (artigo 19, Resolução nº 26/2013). 
1.3. Será dada, mensalmente, publicidade das informações referentes ao processo de aquisição de gêneros alimentícios em órgão de divulgação oficial ou em quadro de avisos de amplo acesso público. A publicidade deverá o correr, ainda, em jornal diário de grande circulação no estado e também, se houver, em jornal de grande circulação municipal ou região onde serão fornecidos os gêneros alimentícios (artigo 21, Resolução nº 26/2013).
30/01/2017
 
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