DECRETOS

REFERÊNCIADESCRIÇÃODATA DE PUBLICAÇÃODOWNLOAD
Decreto
Nº 2304/17
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/01/17
Decreto
Nº 2305/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO13/01/17
Decreto
Nº 2306/17
DISPÕE SOBRE O USO DO TELEFONE CELULAR, SMARTPHONES, TELEFONE FIXO, TABLET, MP3 E OUTROS APARELHOS ELETRÔNICOS QUE PERMITAM O ACESSO ÀS REDES SOCIAIS, WHATSAPP E APLICATIVOS SIMILARES, EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/01/17
Decreto
Nº 2307/17
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Conchas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP26/01/17
Decreto
Nº 2308/17
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Conchas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP26/01/17
Decreto
Nº 2309/17
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão, o imóvel situado neste Município de Conchas, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP26/01/17
Decreto
Nº 2311/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO31/01/17
Decreto
Nº 2312/17
Revona a Permissão de Uso de Bem Público Municipal à “Associação de Produtores Rurais de Conchas - APRUC31/01/17
Decreto
Nº 2313/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO31/01/17
Decreto
Nº 2314/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO31/01/17
Decreto
Nº 2315/17
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO01/02/17
Decreto
Nº 2317/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO01/02/17
Decreto
Nº 2318/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO01/02/17
Decreto
Nº 2319/17
Fica declarado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos próximos dias 27 de fevereiro/2017 e 01 de março/2017, segunda-feira e quarta-feira22/02/17
Decreto
Nº 2321/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO01/03/17
Decreto
Nº 2322/17
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO, JUNTO AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO01/03/17
Decreto
Nº 2323/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO11/03/17
Decreto
Nº 2324/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO27/03/17
Decreto
Nº 2325/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO27/03/17
Decreto
Nº 2326/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO30/03/17
Decreto
Nº 2327/17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO30/03/17
Decreto
Nº 2328/17
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL ANTE AO FALECIMENTO DO SR. EUGENIO LUIZ DE OLIVEIRA03/04/17